TJ indefere pedido de nomeação em concurso público

Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital

CCJ admite PEC sobre julgamento de contrato temporário de trabalho

A PEC modifica o artigo 114 da Constituição, um dos alvos da Emenda Constitucional 45, de 2004, que ampliou as atribuições e reformou a Justiça do Trabalho.

TJ mantém pena para autor de roubo reconhecido pelas vítimas

A votação foi unânime.

TJ determina pagamento de gratificação a promotores de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por maioria de votos, conceder o mandado de segurança contra o procurador-geral de Justiça do Estado de Alagoas.

Comissão vai discutir panes em serviços da Telefônica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir deficiências na prestação de serviços da empresa Telefônica.

TJ suspende liminar que permite permanência de grupo angolano no Brasil

Defeito em MP3 não caracteriza danos morais

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Município indeniza por queda em buraco

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal